Estatuto Social

Estatuto Social da ASPOMETRON
Dispõe sobre a reforma do Estatuto Social da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares
do Ex-Território Federal de Rondônia – ASPOMETRON, nos termos do art. 53 e seguintes do Código Civil Brasileiro.
A Assembléia Geral Extraordinária reunida no dia 08 de Julho de 2011, conforme Ata da mencionada Sessão Deliberativa e
nos termos do art. 59, inciso II, da Lei Ordinária Federal nº. 2.010, de 4 de junho de 2002, que instituiu o Código Civil,
alterada pela Lei 11.127 de 28 de junho de 2005; aprova a reforma do seu Estatuto Social, que passa a vigir da seguinte forma: