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A Diretoria da ASPOMETRON, através de seu presidente, Luiz Francisco da Costa, vem a público informar, aos associados, e em especial ao grupo transposto em 2014, a decisão do STJ de negar provimento ao Agravo Regimental, interposto pela União, que tinha como objeto a retirada da folha de pagamento do referido grupo.

Esclarecemos ainda que apesar da nossa felicidade de termos tido essa decisão favorável, a União ainda tem outros recursos em tramitação.

Como é conhecimento de todos, atualmente tramita no STF outro recurso da União que recentemente foi amplamente divulgado pelos grupos nas redes socias, aproveitamos para esclarecer que a decisão da ministra do STF foi no sentido de que a União apresentasse informações complementares no prazo de 5 dias, para que de posse dessas informações a autoridade venha manifestar a sua decisão.

 

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DECISÃO

Atenciosamente,

Ubiracy de Menezes Chaves

Diretor Secretário